SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DE OUTORGA DE BARRAGEM
O Senhor VANDERLEI FRAMMHOLS RATUNDE, portador do CPF:561.978.882-20, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE-SEDAM/RO, A DISPENSA DE OUTORGA DE BARRAGEM EM SUA PROPRIEDADE, LOCALIZADA NA LINHA 19, LOTE 18-A, GL 14, SETOR GY-PARANÁ, NO MUNICÍPIO DE CACOAL-RO. HAJA VISTA, O VOLUME DE ÁGUA ACUMULADO NÃO ULTRAPASSA 20.000m³, A PROFUNDIDADE NA CRISTA DO BARRAMENTO SER MENOR DE 5,00mt E A BACIA DE CONTRIBUICÃO ESTAR ABAIXO DE 3,0km².
