SOLICITAÇÃO DE RENOVAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS
O senhor Santos Gomes Neto Santos, com residência na linha 05 lote 08-A GL 05 exercendo a atividade agrícola nesse mesmo endereço em Cacoal, Rondônia, devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº, 252.291.252-68, Processo SEDAM nº:1801/03345/2019 torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, em 15 setembro de 2026, a renovação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAL, o ponto de captação está localizado nas Coordenadas Geográficas 11°25’17.63″S 61°31’1.60″O, cuja água será utilizada na atividade Irrigação de Lavoura de Cacau.
CACOAL/RO, 15 de setembro de 2026.
RESPONSÁVEL TÉCNICO
JOSE RAIMUNDO DA SILVA
CFTA 20588747149
