Operação da PF foi autorizada pelo próprio ministro
(GUSTAVO MORENO/SCO/STF – 21.5.2024)[/caption]
Preso por ameaçar os três filhos do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, o segundo-sargento da Marinha Raul Fonseca de Oliveira, de 42 anos, responde por abandono de posto na Justiça Militar. Ele foi condenado na primeira instância militar, em agosto de 2023, a três meses e 20 dias de detenção, em regime inicial aberto. A defesa recorreu da sentença, e o processo é analisado pelo STM (Superior Tribunal Militar).
Em outubro de 2021, durante serviço militar em São João da Barra (MG), Raul Fonseca de Oliveira deixou a unidade, sem autorização, por volta de 20h30. Ele retornou às 23h45 e pulou o portão. Um vigia, ao perceber o movimento, ordenou que o segundo-sargento parasse, o que não foi obedecido. O guarda, então, efetuou disparos e conseguiu deter Oliveira.
A defesa do militar alega que ele deixou o posto para “fazer um lanche” e que não ouviu a ordem de parada do vigia. Os advogados também defendem que a ação do segundo-sargento caracteriza ausência de posto, não abandono.
O Ministério Público Militar pedia, inicialmente, a condenação dele por três crimes: ingresso clandestino, desacato e desobediência; oposição a ordem de sentinela e insubordinação; e abandono de posto. No entanto, a primeira instância da Justiça Militar absolveu-o dos dois primeiros crimes.
Prisões
Raul foi preso em uma operação da Polícia Federal nesta sexta-feira (31). Ele e o irmão, Oliveirino de Oliveira Junior, respondem por ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Os acusados enviaram e-mails aos filhos de Moraes, ao longo de uma semana, com detalhes da rotina dos filhos e do ministro, para intimidá-los.
As prisões ocorreram nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro. A operação da PF foi deflagrada após pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). A ação da Polícia Federal foi autorizada pelo próprio Moraes.
No pedido feito ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirma que “o conteúdo das mensagens, com referências a ‘comunismo’ e antipatriotismo’, evidencia com clareza o intuito de, por meio das graves ameaças a familiares do ministro Alexandre de Moraes, restringir o livre exercício da função judiciária pelo magistrado do Supremo Tribunal Federal à frente das investigações relativas aos atos que culminaram na tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito em 8.1.2023″.
O procurador-geral defendeu a prisão dos acusados por entender que “a gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas evidenciam, ainda, o perigo concreto de que a permanência dos investigados em liberdade põe em risco a garantia da ordem pública”. Segundo ele, a detenção dos dois é uma medida proporcional pelo risco concreto à integridade física e emocional das vítimas.
A Polícia Federal informou que, além de prender os envolvidos no caso, cumpriu cinco mandados de busca e apreensão no Rio e em São Paulo. Segundo a corporação, o objetivo da operação foi “complementar as evidências em torno de violentas ameaças sofridas por familiares” de Moraes.
A Marinha acompanhou a operação. Eles ficarão presos nas superintendências da Polícia Federal do Rio de Janeiro e de São Paulo até a Justiça determinar para onde devem ser levados.