Contratação por inexigibilidade prevê capacitação de vereadores e assessores na capital
A Câmara Municipal de Cacoal aprovou uma contratação que tem gerado questionamentos sobre o uso de recursos públicos. O Legislativo municipal contratou uma pessoa jurídica especializada em capacitação e treinamento para oferecer um curso direcionado a vereadores e assessores nos dias 4 e 5 de junho de 2025.
O que chama atenção no processo é que, mesmo sendo uma contratação por inexigibilidade de licitação, optaram por realizar o evento na capital Porto Velho, em vez de na própria cidade de Cacoal. Essa decisão resultará em um gasto adicional de R$ 15.713,40 destinado às diárias que poderia ser evitado com a realização do evento no próprio município. Esse montante inclui despesas com hospedagem e alimentação dos participantes que se dirigirão à capital rondoniense.
Se o curso fosse realizado em Cacoal, o único custo seria relacionado ao palestrante responsável pela capacitação. A mudança de local representa um acréscimo significativo no orçamento destinado à atividade.
A modalidade de inexigibilidade de licitação é utilizada quando há impossibilidade jurídica de competição, geralmente por se tratar de serviço singular ou fornecedor exclusivo. No entanto, a escolha do local do evento não está necessariamente vinculada a essa condição.
O curso está programado para acontecer durante dois dias consecutivos e visa aprimorar os conhecimentos técnicos de vereadores e assessores da Câmara Municipal de Cacoal.
A reportagem tentou contato com a assessoria da Câmara Municipal para obter esclarecimentos sobre os critérios utilizados para a escolha do local do evento, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.
