Motoristas idosos de Rondônia foram beneficiados pelo governo do estado, a partir de 2024, com a Lei nº 5.714 de 2023, que garante uma redução de 50% no valor da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com 60 anos ou mais.
A medida, executada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), visa facilitar o acesso aos serviços para esse público. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a redução da taxa é uma forma de garantir mais equidade social. “Até 8 de outubro, 12.460 idosos foram beneficiados com a nova lei.”
funcionária pública Loreci Paiva, de 63 anos, ficou surpresa com o valor reduzido da taxa de renovação. “Me planejei financeiramente para renovar a CNH e fiquei feliz ao saber que a taxa estava bem mais barata, sobrando dinheiro para que eu possa investir em outra situação”, comemorou.
ENTENDA A REDUÇÃO
Segundo o diretor-geral do Detran-RO, Sandro Rocha, a taxa para renovar a CNH é R$ 152,24 (cento e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para a população em geral. No entanto, com a redução estabelecida pela Lei nº 5.714, as pessoas idosas pagam metade do valor, ou seja R$ 76,12 (setenta e seis reais e doze centavos).
Para ter acesso a taxa, a pessoa idosa deve iniciar o processo através do site do Detran-RO, onde é possível escolher a unidade para realizar a renovação e emitir o boleto. Após o pagamento, o usuário pode escolher qualquer posto da Autarquia para colher as digitais e realizar a fotografia. Além disso, o exame de aptidão física e mental deve ser realizado em clínica credenciada ao Departamento, com endereço indicado no boleto da taxa impressa.
A diretora Técnica de Habilitação, Aline Lima pontuou que, “antes de procurar a clínica, o condutor deve primeiro comparecer a uma unidade do Detran, deixando o exame para o fim do processo. Além da CNH física, o condutor também terá acesso ao documento no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), atualizado em seu celular”, salientou.
O diretor do Detran-RO alerta sobre a importância de estar atento aos prazos de renovação da CNH, que variam de acordo com a idade do condutor.
Fonte
Texto: Jarlana Davy
Fotos: Jarlana Davy, Fernando Morena e Vanessa Mota
Secom – Governo de Rondônia